Termos de Uso

1.Introdução

A Opaque convida você a visitar nosso Site e informa os Termos e Condições que regem a utilização do Site e com os quais considera que você consente. O conteúdo deste Site se destina a disponibilizar aos USUÁRIOS da Internet notícias, informações e material de relacionamento com o Site Opaque.

2. Informação

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas.
A Opaque não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função da mesma. Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Site ou acessadas por meio dele, é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.
As informações contidas neste Site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

3. Privacidade de nossos visitantes

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
Para mais informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível aqui. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Site.

4. Utilização do Site e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

5. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Site se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao acessar a página da Opaque o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste Site são de propriedade da Opaque.com.br ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Site.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Opaque, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
É vedada sua utilização para finalidades comerciais, conteúdos publicitários ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foram concebidas, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da Opaque, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

6. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Site, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Site.
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Site http://www.opaque.com.br/ e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Site. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Site.
As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a Opaque sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando assim o uso desautorizado por terceiros.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O USUÁRIO autoriza expressamente a Opaque.com.br a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.

7. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando a, um computador e um modem;
d) efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.
f) manter sob sua responsabilidade a sua senha e login não permitindo que terceiros tenham acesso ou se utilizem de forma inadequada.

8. Modificações destes Termos e Condições

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.

9. Exclusão de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Opaque.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.

A OPAQUE.COM.BR SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

10. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

11. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

12. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, clique aqui e entre em contato.