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ANIVERSÁRIO OPAQUE - 32 ANOS


REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 06.014956/2021

1- EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1- Empresa Mandatária:
Razão Social: KS COSMETICOS LTDA
Endereço: PAULISTA Número: 1230 Complemento: : SUC 3204; Bairro: BELA VISTA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01310-100
CNPJ/MF nº: 11.171.467/0001-10

2- MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso

3- ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
MG SP

4- PERÍODO DA PROMOÇÃO:
06/09/2021 a 13/10/2021

5- PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
06/09/2021 a 03/10/2021

6- CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Nas compras a partir de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), nas Lojas Opaque participantes da promoção, o consumidor ganha um cupom para participar da promoção onde poderá concorrer 4 Cestas de Produtos por semana e 1 viagem para Maragogi na última semana de apuração. No total teremos 16 cestas de produtos (Sendo 8 delas sorteadas para clientes residentes no estado de São Paulo e 8 para clientes residentes no estado de Minas Gerais) e 1 viagem (Sorteada para clientes residentes nos estados de São Paulo e Minas Gerais).

7- APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 14/09/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 12/09/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Paulista NÚMERO: 1230 COMPLEMENTO: SUC 3204 BAIRRO: Bela Vista
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01310-100
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE CIDADE SÃO PAULO

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

1

JIMMY CHOO MAN EDT 30ML; JC TOTE PRETA E PRATA; JC URBAN HERO EDP FLAC 2ML; COLONIA INTENSA EDC

50ML; SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTION LOTION SPF50 ; TOALHA COACH MEN; MB SIGNATURE EDP FLAC 2ML

1.437,09

1.437,09

1

1

BONÉ AZUL MONTBLANC; COACH BLUE FLAC EDT 2ML; FLOWER BY KENZO EDP POPPY BOUQUET 30ML;

IMPACT EDT 50ML

785,15

785,15

2

DATA: 14/09/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 12/09/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: BR 356 NÚMERO: 3049 COMPLEMENTO: Piso Ouro Preto Loja 22 BAIRRO: Belvedere
MUNICÍPIO: Belo Horizonte UF: MG CEP: 30320-900
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE BELO HORIZONTE

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

1

JIMMY CHOO MAN EDT 30ML; JC TOTE PRETA E PRATA; 
JC URBAN HERO EDP FLAC 2ML; COLONIA INTENSA EDC
50ML; LE ROUGE 306 CARMIN ESCARPIN; TOALHA
COACH MEN; MB SIGNATURE EDP FLAC 2ML

1.317,09

1.317,09

1

1

BONÉ AZUL MONTBLANC; COACH BLUE FLAC EDT 2ML; 
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTION LOTION SPF50 ;
IMPACT EDT 50ML

795,15

795,15

2

DATA: 21/09/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 19/09/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: BR 356 NÚMERO: 3049 COMPLEMENTO: Piso Ouro Preto Loja 22 BAIRRO: Belvedere
MUNICÍPIO: Belo Horizonte UF: MG CEP: 30320-900
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE BELO HORIZONTE

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

1

JIMMY CHOO MAN EDT 30ML; JC TOTE PRETA E PRATA; 
EXPLORER ULTRA BLUE FLAC 1,2ML; LE ROUGE 100
BEIGE CARAMAN; SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTION
LOTION SPF50 ; TOALHA COACH MEN; COACH DREAMS
SUNSET FLAC 1,2ML

991,60

991,60

1

1

BONÉ AZUL MONTBLANC; IWC EDP FLAC 2ML; COLONIA 
INTENSA EDC 50ML; IMPACT EDT 50ML

1.121,15

1.121,15

2

DATA: 21/09/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 19/09/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Paulista NÚMERO: 1230 COMPLEMENTO: SUC 3204 BAIRRO: Bela Vista
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01310-100
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE CIDADE SÃO PAULO

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

1

JIMMY CHOO MAN EDT 30ML; JC TOTE PRETA E PRATA; 
EXPLORER ULTRA BLUE FLAC 1,2ML; LE ROUGE 100
BEIGE CARAMAN; SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTION
LOTION SPF50 ; TOALHA COACH MEN; COACH DREAMS
SUNSET FLAC 1,2ML

991,60

991,60

1

1

BONÉ AZUL MONTBLANC; IWC EDP FLAC 2ML; COLONIA 
INTENSA EDC 50ML; IMPACT EDT 50ML

1.121,15

1.121,15

2

DATA: 28/09/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 26/09/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: BR 356 NÚMERO: 3049 COMPLEMENTO: Piso Ouro Preto Loja 22 BAIRRO: Belvedere
MUNICÍPIO: Belo Horizonte UF: MG CEP: 30320-900
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE BELO HORIZONTE

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

1

JIMMY CHOO MAN EDT 30ML; JC TOTE PRETA E PRATA; 
COACH BLUE FLAC EDT 2ML; COLONIA INTENSA EDC
50ML; SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTION LOTION
SPF50 ; MB SIGNATURE EDP FLAC 2ML; DIOR ADDICT
LIP GLOW 001 (N)

1.615,58

1.615,58

1

1

BONÉ AZUL MONTBLANC; JC URBAN HERO EDP FLAC
2ML; FLOWER BY KENZO EDP POPPY BOUQUET 30ML;
IMPACT EDT 50ML

784,34

784,34

2

DATA: 28/09/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 26/09/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Paulista NÚMERO: 1230 COMPLEMENTO: SUC 3204 BAIRRO: Bela Vista
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01310-100
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE CIDADE SÃO PAULO

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

1

JIMMY CHOO MAN EDT 30ML; JC TOTE PRETA E PRATA; 
COACH BLUE FLAC EDT 2ML; COLONIA INTENSA EDC 50ML;
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTION LOTION SPF50 ;
MB SIGNATURE EDP FLAC 2ML; LE ROUGE 306 CARMIN
ESCARPIN

1.615,58

1.615,58

1

1

BONÉ AZUL MONTBLANC; JC URBAN HERO EDP FLAC 2ML; DIORSKIN FOREVER NATURAL NUDE FOND DE
TEINT 2,5N; IMPACT EDT 50ML

820,34

820,34

2

DATA: 05/10/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 03/10/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Paulista NÚMERO: 1230 COMPLEMENTO: SUC 3204 BAIRRO: Bela Vista
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01310-100
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE CIDADE SÃO PAULO

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

1

JIMMY CHOO MAN EDT 30ML; JC TOTE PRETA E PRATA; 
EXPLORER ULTRA BLUE FLAC 1,2ML; BONÉ AZUL MONTBLANC; SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTION
LOTION SPF50 ; COACH DREAMS SUNSET FLAC 1,2ML;
DIOR CAPTURE YOUTH SERUM GLOW 030ML

1.365,96

1.365,96

1

1

COLONIA INTENSA EDC 50ML; IWC EDP FLAC 2ML; 
BOLSA COACH FLORAL; IMPACT EDT 50ML

1.092,11

1.092,11

2

DATA: 05/10/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 03/10/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: BR 356 NÚMERO: 3049 COMPLEMENTO: Piso Ouro Preto Loja 22 BAIRRO: Belvedere
MUNICÍPIO: Belo Horizonte UF: MG CEP: 30320-900
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE BELO HORIZONTE

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

1

JIMMY CHOO MAN EDT 30ML; JC TOTE PRETA E PRATA; 
EXPLORER ULTRA BLUE FLAC 1,2ML; BONÉ AZUL
MONTBLANC; SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTION
LOTION SPF50 ; COACH DREAMS SUNSET FLAC 1,2ML;
MISS DIOR EDT 100ML

1.485,96

1.485,96

1

1

COLONIA INTENSA EDC 50ML; IWC EDP FLAC 2ML; 
BOLSA COACH FLORAL; IMPACT EDT 50ML

1.092,11

1.092,11

2

DATA: 13/10/2021 13:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/09/2021 00:00 a 03/10/2021 22:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Av. Paulista NÚMERO: 1230 COMPLEMENTO: SUC 3204 BAIRRO: Bela Vista
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01310-100
LOCAL DA APURAÇÃO: OPAQUE CIDADE SÃO PAULO

PRÊMIOS

Qtd.

Descrição

Vl. R$

Vl. Total R$

Ordem

 1

  1 viagem para Maceió (uma pessoa mais acompanhante), hospedagem 7 diárias (Salinas Maragogi), alimentação (all inclusive),       traslado (Aeroporto Maceió para hotel em Maragogi.

 - Hotel em Maragogi para Aeroporto Maceió) em baixa temporada.

 15.301,85

 15.301,85

 1

8- PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios

Valor total da Promoção R$

17

33.723,81

9- FORMA DE APURAÇÃO:

Podem participar da promoção “Aniversário Opaque – 32 anos”, no período de 06/09/2021 a 03/10/2021 até as 22h, todos os clientes que efetuarem compras a partir de R$450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), nas lojas Opaque participantes da promoção e residirem no Estado de São Paulo para o sorteio de São Paulo ou em Minas Gerais para o sorteio de Belo Horizonte.
O cupom deverá ser preenchido com os dados pessoais do participante (Nome, RG, CPF, Telefone, Endereço completo, cidade e estado).
O preenchimento do cupom e seu depósito na urna implica na adesão voluntária e integral às condições definidas no Regulamento da promoção. conforme Portaria 41/2008 para promoções que tem mais de uma apuração, os cupons contemplados do primeiro sorteio deverão ser xerocados e devolvidos a urna para participar de todas as apurações. Os cupons deverão ser depositados nas urnas localizadas nas lojas da rede Opaque participantes da promoção. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.
Não poderão participar da promoção funcionários, colaboradores fixos, freelancers e familiares com algum vínculo com a empresa promotora. A empresa promotora providenciará a consulta por meio do banco de dados no momento da apuração.

A promoção “Aniversário Opaque – 32 anos”, será dividida em cinco períodos de participação;
1º período: 06/09/2021 a 12/09/2021,
2º período: 06/09/2021 a 19/09/2021,
3º período: 06/09/2021 a 26/09/2021,
4º período: 06/09/2021 a 03/10/2021,
5º período: 06/09/2021 a 03/10/2021.

Distribuição dos prêmios:
Serão dezesseis cestas de produtos, sendo 8 para São Paulo e 8 para Belo Horizonte e uma viagem contemplando clientes de São Paulo e Belo Horizonte. Serão distribuídos da seguinte forma:
1º período - 4 prêmios sendo eles:
Para São Paulo:
- 1 cesta contendo: Jimmy Choo Man Edt 30ml; Jc Tote Preta E Prata; Jc Urban Hero Edp Flac 2ml; Colonia Intensa Edc 50ml; Shiseido Expert Sun Protection Lotion Spf50 ; Toalha Coach Men; Mb Signature Edp Flac 2ml;
- 1 Cesta contendo: Boné Azul Montblanc; Coach Blue Flac Edt 2ml; Flower By Kenzo Edp Poppy Bouquet 30ml; Impact Edt 50ml.
Para Belo Horizonte:
- 1 cesta contendo: Jimmy Choo Man Edt 30ml; Jc Tote Preta E Prata; Jc Urban Hero Edp Flac 2ml; Colonia Intensa Edc 50ml; Le Rouge 306 Carmin Escarpin; Toalha Coach Men; Mb Signature Edp Flac 2ml;
- 1 cesta contendo: Boné Azul Montblanc; Coach Blue Flac Edt 2ml; Shiseido Expert Sun Protection Lotion Spf50 ; Impact Edt 50ml.

2º período - 4 prêmios sendo eles:
Para São Paulo:
- 1 cesta contendo: Jimmy Choo Man Edt 30ml; Jc Tote Preta E Prata; Explorer Ultra Blue Flac 1,2ml; Le Rouge 100 Beige Caraman; Shiseido Expert Sun Protection Lotion Spf50 ; Toalha Coach Men; Coach Dreams Sunset Flac 1,2ml;
- 1 cesta contendo: Boné Azul Montblanc; Iwc Edp Flac 2ml; Colonia Intensa Edc 50ml; Impact Edt 50ml. Para Belo Horizonte:
- 1 cesta contendo: Jimmy Choo Man Edt 30ml; Jc Tote Preta E Prata; Explorer Ultra Blue Flac 1,2ml; Le Rouge 100 Beige Caraman; Shiseido Expert Sun Protection Lotion Spf50 ; Toalha Coach Men; Coach Dreams Sunset Flac 1,2ml;
- 1 cesta contendo: Boné Azul Montblanc; Iwc Edp Flac 2ml; Colonia Intensa Edc 50ml; Impact Edt 50ml.

3º período - 4 prêmios sendo eles:
Para São Paulo:
- 1 cesta contendo: Jimmy Choo Man Edt 30ml; Jc Tote Preta E Prata; Coach Blue Flac Edt 2ml; Colonia Intensa Edc 50ml; Shiseido Expert Sun Protection Lotion Spf50 ; Mb Signature Edp Flac 2ml; Le Rouge 306 Carmin Escarpin;
- 1 cesta contendo: Boné Azul Montblanc; Jc Urban Hero Edp Flac 2ml; Diorskin Forever Natural Nude Fond De Teint 2,5n; Impact Edt 50ml.
Para Belo Horizonte:
- 1 cesta contendo: Jimmy Choo Man Edt 30ml; Jc Tote Preta E Prata; Coach Blue Flac Edt 2ml; Colonia Intensa Edc 50ml; Shiseido Expert Sun Protection Lotion Spf50 ; Mb Signature Edp Flac 2ml; Dior Addict Lip Glow 001 (N); - 1 cesta contendo: Boné Azul Montblanc; Jc Urban Hero Edp Flac 2ml; Flower By Kenzo Edp Poppy Bouquet 30ml; Impact Edt 50ml.

4º período - 4 prêmios sendo eles:
Para São Paulo:
- 1 cesta contendo: Jimmy Choo Man Edt 30ml; Jc Tote Preta E Prata; Explorer Ultra Blue Flac 1,2ml; Boné Azul Montblanc; Shiseido Expert Sun Protection Lotion Spf50 ; Coach Dreams Sunset Flac 1,2ml; Dior Capture Youth Serum Glow 030ml;
- 1 cesta contendo: Colonia Intensa Edc 50ml; Iwc Edp Flac 2ml; Bolsa Coach Floral; Impact Edt 50ml. Para Belo Horizonte:
- 1 cesta contendo: Jimmy Choo Man Edt 30ml; Jc Tote Preta E Prata; Explorer Ultra Blue Flac 1,2ml; Boné Azul Montblanc; Shiseido Expert Sun Protection Lotion Spf50 ; Coach Dreams Sunset Flac 1,2ml; Miss Dior Edt 100ml;
- 1 cesta contendo: Colonia Intensa Edc 50ml; Iwc Edp Flac 2ml; Bolsa Coach Floral; Impact Edt 50ml.

5º período - 1 prêmio sendo ele:
- 1 viagem para Maceió (uma pessoa mais acompanhante), hospedagem 7 diárias (Salinas Maragogi), alimentação (all inclusive), traslado (Maceió para hotel em Maragogi) baixa temporada. Todos cupons de São Paulo e Belo Horizonte serão centralizados na sede em São Paulo para apuração final.

Data de apuração:
A promoção “Aniversário Opaque – 32 anos”, terá cinco apurações
1º período: 14/09/2021,
2º período: 21/09/2021,
3º período: 28/09/2021,
4º período: 05/10/2021,
5º período: 13/10/2021,

Local da apuração:
Sorteio de São Paulo
Nas dependências da Loja Opaque Cidade São Paulo localizada na Av. Paulista, 1230 - SUC 3204 - Bela Vista - São Paulo-SP / Cep: 01310-100 e as 13h no horário oficial de Brasília, com livre acesso aos interessados, de acordo com as datas de apuração informada no item anterior.

Sorteio de Minas Gerais
Nas dependências da Loja Opaque Belo Horizonte localizada na BR 356, n.º 3.049 - Piso Ouro Preto Loja 22 - Bairro Belvedere
- CEP: 30320-900 - Belo Horizonte – MG e as 13h no horário oficial de Brasília, com livre acesso aos interessados, de acordo com as datas de apuração informada no item anterior.

10- CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão participar da campanha consumidores que não residem na região metropolitana de São Paulo ou Belo Horizonte. O cupom não será considerado válido caso seja detectada pela promotora a falsificação, cópia, impossibilidade de identificação do contemplado devido ao preenchimento ilegível, com rasuras ou preenchimento incompleto.
O cupom que não for original ou cujo preenchimento dos dados do contemplado estiverem ilegíveis, sendo apurado outro cupom ou tantos quantos forem necessários, até que se defina o ganhador.

11- FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O resultado da promoção será divulgado no site Oficial da empresa promotora (www.opaque.com.br) e na página Oficial no Facebook (www.facebook.com/opaqueperfumaria) e na página Oficial no Instagram (https://www.instagram.com/opaqueoficial) . E os contemplados serão comunicados pela empresa através de telefone, e-mail ou telegrama.

Local onde o Regulamento estará disponível:
Site da empresa: www.opaque.com.br

12- ENTREGA DOS PRÊMIOS:
No prazo máximo de 30 dias, contados da data da apuração, o contemplado receberá o voucher do prêmio, sem qualquer ônus, na loja Opaque de preferência do contemplado.
A empresa promotora não se responsabilizará por transporte até o local do sorteio ou para a retirada do prêmio.
A empresa promotora se isenta da responsabilidade das hipóteses de imprevistos oriundos de caso fortuito e força maior em conformidade com o art. 393 do Código Civil, que estabelece a não imputação de responsabilidade por inadimplementos contratuais decorrentes de caso fortuito e força maior.
Conforme o At. 6º do Decreto nº70.951/72, caso o contemplado não reclame o prêmio por um prazo de 180 dias a contar da data de apuração da promoção comercial, o direito ao prêmio caducará e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 dias.

13- DISPOSIÇÕES GERAIS:
Ao participar da promoção, sem nenhum custo adicional, o contemplado autoriza a Empresa Promotora a utilizar sua imagem, nome e/ou voz por um período máximo de 12 meses contados da data da apuração.

“Os participantes, ao se cadastrarem para participarem da Ação Promocional/Concurso Cultural, celebram um contrato com a empresa promotora, e entendem que a empresa promotora fará o tratamento de seus Dados Pessoais para a finalidade de cumprir as obrigações assumidas nos termos deste regulamento, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - “LGPD”) e demais leis e regulamentos aplicáveis à privacidade e proteção de dados”.

“O tratamento dos dados pessoais dos participantes pela empresa promotora terá por finalidade a realização da Ação Promocional/Concurso Cultural, e para tal finalidade, a empresa participante poderá compartilhar os dados com terceiros na medida do necessário exclusivamente para a realização da Ação Promocional e limitado a esta finalidade. A Política de Privacidade da empresa promotora disponível em https://www.opaque.com.br/privacidade descreve em detalhes as atividades de tratamento de dados pessoais e informa sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Os dados pessoais do participante poderão ser mantidos pela empresa promotora por até 5 anos após o término da Ação Promocional, para o estrito cumprimento de obrigações legais e regulatórias e exercício regular de direitos da Promotora em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.”

“No momento do cadastro para a Ação Promocional/Concurso Cultural, ou separadamente, o participante terá a opção, a critério exclusivo do participante, de se cadastrar e fornecer seu consentimento para receber comunicações de marketing e promocionais da empresa participante ou de terceiros. Este consentimento para comunicações de marketing é livre e poderá ser revogado a qualquer momento pelo participante, a seu exclusivo critério. Caso o participante não deseje receber comunicações de marketing, isso não afetará o seu direito de participar da Ação Promocional/Concurso Cultural.”

“De acordo com as leis aplicáveis, você possui os seguintes direitos como titular de dados, na medida do disposto pela legislação:
• Direito de confirmar a existência do Tratamento, acesso (gratuito), correção, atualização de seus dados pessoais.
• Direito de ser informado sobre destinatários aos quais seus dados pessoais foram ou serão divulgados.
• Direito de apresentar uma reclamação com relação ao uso ou tratamento de seus dados pessoais para a autoridade de proteção de dados aplicável.
• Direito de revogar ou retirar seu consentimento ao tratamento de seus dados pessoais, e de receber informações sobre as consequências em recusar dar seu consentimento.
• Direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais tratados com base em seu consentimento.
• Direito de solicitar eliminação, exclusão, restrição do tratamento ou anonimização de seus dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados de forma contrária à lei.
• Direito de opor-se ao tratamento de seus dados pessoais, se tal tratamento não seja baseado no seu consentimento, no caso de nossa falha em cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
• Direito de solicitar que os dados pessoais que mantemos sobre você seja fornecido a você em um formato portátil(portabilidade);
As solicitações dos Titulares de Dados Pessoais serão atendidas considerando a forma de coleta dos dados, a necessidade de cumprimento de obrigação legal e proteção de direitos, como disciplinado na LGPD.”

LISTA DE LOJAS PARTICIPANTES

1) OPAQUE PAULISTA
Endereço: Rua Treze de Maio, 1947 Lj 126 e 127, Bela Vista – CEP 01327-001 - São Paulo – SP; Telefone: (11) 3287-1148
E-mail: paulista@opaque.com.br;

2) OPAQUE BOURBON
Endereço: Rua Turiassu, 2100 SUC 152, Perdizes – CEP 05005-900, São Paulo/SP; Telefone: (11) 3872-3151
E-mail: bourbon@opaque.com.br;

3) OPAQUE VILLA LOBOS
Endereço: Av. Nações Unidas 4777 lj 320/21 Pinheiros - CEP: 05477-000, São Paulo/SP; Telefone: (11) 3024-3901;
E-mail: villalobos@opaque.com.br;

4) OPAQUE ELDORADO
Endereço: Av. Rebouças, 3970 LUC 368 - Pinheiros – CEP 05402-600, São Paulo/SP; Telefone: (11) 2197-7443
E-mail: villalobos@opaque.com.br;

5) OPAQUE HIGIENÓPOLIS
Endereço: Av. Higienópolis, 618 - Arco 335, Higienópolis – CEP 01238-000, São Paulo – SP; Telefone: (11) 3826-9242;
E-mail: higienopolis@opaque.com.br;

6) OPAQUE SÃO CAETANO
Endereço: Alameda Terracota, 545 LUC 1089 - Cerâmica – CEP 09531-190, São Caetano do Sul - SP; Telefone: (11) 4233-8335
E-mail: saocaetano@opaque.com.br;

7) OPAQUE CENTER NORTE
Endereço: Travessa Casalbuono 120, loja 638, Vila Guilherme – CEP 02047-050, São Paulo – SP; Telefone: (11) 2252-2562;
E-mail: centernorte@opaque.com.br;

8) OPAQUE GRAND PLAZA
Endereço: Av. Industrial, 600, Loja 152 e 153, Bairro Jardim – CEP 09080-500, Santo André Paulo – SP;
Telefone: (11) 4902-4533;
E-mail: grandplaza@opaque.com.br;

9) OPAQUE CIDADE SÃO PAULO
Endereço: Av. Paulista, 1230 – SUC 3204 – Bairro: Bela Vista – CEP: 01310-100, São Paulo - SP; Telefone: (11) 3595-2522;
E-mail: cidadesaopaulo@opaque.com.br;

10) OPAQUE BELO HORIZONTE
Endereço: BR 356, n.º 3.049 Piso Ouro Preto Loja 22- Bairro Belvedere - CEP: 30320-900 - Belo Horizonte - MG; Telefone: (31) 2573-2627
E-mail: bhshopping@opaque.com.br;

11) OPAQUE PAULISTA 2
Endereço: Rua Treze de Maio, 1947 Lj Arco 201-M - Piso Treze de Maio, Bela Vista – CEP 01327-001 - São Paulo – SP; Telefone: (11) 3288-8627
E-mail: paulista@opaque.com.br;

12) OPAQUE SAVASSI
Endereço: Avenida do Contorno, 6061 - Loja 121/122 - São Pedro - Cep: 30110-929 – Belo Horizonte – MG;
Telefone: (31) 3654-0900
E-mail: savassi@opaque.com.br;

13) OPAQUE MOOCA
Endereço: Rua Capitão Pacheco e Chaves, 313 - Loja SMO1017A PAVMTO1 – Vila Prudente – Cep: 03126-000 - São Paulo – SP;
Telefone: (11) 3665-4492
E-mail: mooca@opaque.com.br

14- TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Waldir Eustaquio Marques Junior, Subsecretário de Prêmios e Sorteios, em 02/09/2021 às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2021.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador RHS.QMB.KXU