POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

I - INTRODUÇÃO

Solicitamos que leiam cuidadosamente esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, cujo objetivo é esclarecer as políticas e práticas da OPAQUE acerca da coleta, tratamento, utilização e armazenamento de seus dados pessoais. Esta Política se aplica a qualquer pessoa física, ou seja, o titular proprietário dos dados, que interaja com os serviços e produtos ofertados pela OPAQUE.

A OPAQUE é uma empresa privada, inscrita no CNPJ sob o n° 37.642.719/0001-36, com sede na Rua Traipu, 371 – São Paulo – SP – Cep: 01235-000.

A OPAQUE assume o compromisso expresso de tratar os seus dados pessoais com cuidado e respeito, garantindo seus direitos à privacidade e ao controle sobre os seus dados. Por isso, solicitamos apenas as informações que forem estritamente necessárias para a realização de nossas atividades.

A OPAQUE também assume o compromisso de, em hipótese alguma, vender as suas informações ou usá-las com a finalidade de obter lucro.

III – QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E COMO?

A OPAQUE poderá coletar os seguintes dados:

a) Informações de identificação e Contato: Quando você acessar o site da OPAQUE, poderão ser coletados dados de identificação e contato (nome, sobrenome, e-mail, telefone, endereço, provedor de internet, sistema operacional, navegador e páginas), sendo que todo o acesso realizado no site é devidamente mapeado.
b) Informações de faturamento: São necessárias para o faturamento e envio dos produtos adquiridos (além dos dados mencionados na alínea “a” supra, podemos coletar os dados referentes ao método de pagamento, número do cartão de crédito, CPF, etc).
c) Preferências: Informações acerca das suas preferências relativas a produtos e serviços, a fim de propiciarmos uma melhor experiência de compra.
d) Informações de login: Informações para identificação e autenticação no uso de serviços fornecidos pela OPAQUE, incluindo o nome de registro (login) do usuário, senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas de segurança.
e) Perfil de consumo: Informações sobre o seu perfil de consumo, ou seja, o seu histórico de compras, tanto nas lojas físicas, como site, redes sociais e whatsapp;
f) Informações técnicas sobre equipamentos ou dispositivos móveis do usuário: Detalhes sobre o computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar o computador ou dispositivo à internet, incluindo a localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se o usuário acessar um site ou aplicativo daOPAQUE usando um dispositivo móvel, como um celular ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo do telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
g) Informações sobre a utilização de nossos sites e serviços: Durante a interação do usuário com nossos sites e serviços, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações tomadas pelo usuário. Isso pode incluir detalhes como os links que foram clicados, as páginas ou conteúdos visualizados e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre as interações, tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e também via rastreamento de terceiros.
h) Pesquisas de mercado: São informações coletadas sempre que o usuário compartilha voluntariamente com a OPAQUE sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
i) Conteúdo gerado pelos usuários: Corresponde a todo e qualquer conteúdo que os nossos usuários criam e compartilham com a OPAQUE em redes sociais próprias ou de terceiros, por meio de carregamento para um de nossos sites e aplicativos e serviços on e offline, como Facebook, Instagram, LinkedIn e similares. Ainda, nós coletamos e compartilhamos em nossas redes os conteúdos publicados por usuários quando há conexão com uma série de atividades da OPAQUE, tais como a divulgação de produtos e serviços, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.
j) Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que nossos usuários compartilham publicamente em uma rede social de terceiros, informações que façam parte de seu perfil pessoal (como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares) e que ele possibilita que terceiros compartilhem entre si e com a OPAQUE. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que nosso usuário permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos estas informações ou parte delas, publicadas por perfil de terceiros, sempre que o usuário baixa um item, interage com um aplicativo ou serviço web da OPAQUE em uma rede social, sempre que utiliza um recurso de rede social que esteja integrado a um site da OPAQUE ou ainda quando interagir conosco diretamente.
k) Informações de pagamentos: Quaisquer dados que a OPAQUE necessita para atender a uma solicitação, tais como dados que nossos usuários utilizem para realizar uma compra, dados do cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou qualquer outra forma de pagamento utilizada. A OPAQUE e nossos parceiros e prestadores de serviços que processam pagamentos, tratam as informações financeiras e de pagamento dos usuários exclusivamente para atender a finalidade do processo sempre em conformidade com as leis, normas e com os padrões de segurança aplicáveis.
l) Atendimento aos usuários: As interações de nossos usuários com os Serviços de Atendimento ao Consumidor podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da OPAQUE e poderão ser disponibilizadas aos nossos usuários, se e quando necessário.

A OPAQUE costuma realizar com frequência eventos em suas lojas físicas, relacionados a maquiagem; lançamento de produtos, ou outros produtos lançados por empresas parceiras. Nesses casos, a OPAQUE poderá coletar outros dados pessoais sob as condições e para os efeitos que são especificamente indicados para essa ocasião.

Alguns dos produtos, serviços e experiências, como o Programa de Fidelidade e compras por meio das plataformas de e-commerce, permitem o cadastro para Titulares com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos. Nesses casos, quando o cadastro for feito em uma das lojas físicas da OPAQUE, será verificado se há um responsável presente e se houve concordância para efetivar o seu cadastro. Já no caso do cadastro feito on-line, via plataformas, caso você tenha entre 16 anos e 18 anos incompletos, deverá buscar a anuência do responsável legal antes de iniciar o seu cadastro e, no ato do cadastro, declarar que se enquadra nessa condição e que obteve a anuência do seu responsável legal . Caso você não obtenha a anuência do seu responsável legal, você não deverá realizar o seu cadastro. Caso a OPAQUE identifique qualquer inconsistência ou fraude na declaração da autorização do responsável legal, o cadastro poderá ser cancelado e excluído.

IV – DA COLETA DE DADOS SENSÍVEIS

Em geral, a OPAQUE não coleta dados sensíveis. Se isso acontecer, eles serão tratados de acordo com as disposições contidas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

V – COLETA DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A OPAQUE pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.

Na possibilidade de coletar, processar, armazenar ou compartilhar de forma não intencional dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade e descobrindo a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados sem prévio consentimento, a OPAQUE removerá imediatamente os dados de nossos registros.

Vale salientar que a supervisão de crianças e adolescentes é de inteira responsabilidade de seus pais ou responsáveis.

VI - PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?

Todos os dados pessoais coletados pela OPAQUE em observação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e são tratados quando estritamente necessário, para as seguintes finalidades:

a) Fornecer os produtos e/ou serviços da OPAQUE, sejam em loja física ou site;
b) Proteger você e nós mesmos contra fraudes, incluindo a troca de informações com outras empresas e organizações investigar fraudes ou de alterações indevidas nos sistemas e nos seus cadastros;
c) Resguardar direitos da OPAQUE e manter a segurança dos nossos produtos, serviços e experiências;
d) Informar quando um produto que você deseja ou teria interesse em adquirir estiver disponível ou em promoção;
e) Enviar informações sobre produtos e promoções;
f) Informar acerca de qualquer outro serviço disponibilizado pela OPAQUE;
g) Gerenciamento do relacionamento mantido com nossos clientes;
h) Melhorar a experiência do cliente ao navegar em nosso site ou acessar nossas redes sociais;
i) Personalizar comunicações de marketing de acordo com suas preferências;
j) Enviar pesquisas de opinião;
k) Responder às suas perguntas e interagir com você;
l) Enviar informações sobre produtos, serviços, ofertas, promoções, vantagens e eventos, e como partilhar informações que lhe possam interessar;
m) Cumprimento das nossas obrigações legais e para defender os nossos interesses em caso de litígio ou ação judicial;
n) Enviar produto adquirido ou disponibilizar produtos para retirada em loja física;
o) Processar pedidos de devolução ou trocas;
p) Avaliar respostas fornecidas por você em pesquisas de opinião;
q) Avaliar sua candidatura para vagas e oportunidades na OPAQUE;
r) Realizar análises ou coletar estatísticas;
s) Manter o seu cadastro atualizado;
t) Manter nossos produtos, serviços e experiências seguros.

VII – COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

A OPAQUE utiliza adota os melhores esforços para garantir que a confidencialidade na transmissão de informações ao nosso site seja sempre segura. Dados sensíveis, quando existentes, serão tratados exclusivamente dentro da OPAQUE, com exceção de processos judiciais, e estritamente para a finalidade que foi informada ao titular.

Infelizmente, a transmissão de informações pela internet nunca é totalmente segura, porém adotamos os melhores esforços para garantir que a transmissão de informações ao nosso site seja sempre segura. Mas, tomamos todas as precauções e seguimos as melhores práticas para proteger seus dados e nos certificar que eles não serão usurpados, acessados, divulgados ou alterados.

Depois de recebermos suas informações, usaremos procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir acessos não autorizados. O acesso a essas informações será limitado a um número mínimo de colaboradores da organização, que estão sujeitos a compromissos de confidencialidade.

A OPAQUE se compromete a obter o compromisso expresso dos seus prestadores de serviços e subcontratados com o objetivo de garantir e implementar medidas de segurança suficientes que garantam a proteção dos dados pessoais que lhes são confiados para tratamento, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

VIII - COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

Só compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros em algumas situações específicas:

• Com parceiros e/ou subcontratados que fazem a gestão do nosso Site, bem como aqueles imprescindíveis à realização dos serviços;
• Com terceiros que prestam serviços de prevenção de fraude, a fim de protegê-lo acerca de eventual evento fraudulento;
• Com terceiro que prestam serviços de gerenciamento de pagamentos e instituições financeiras com vista a realizar as transações relacionadas com seus pagamentos, bem como fazer a gestão das operações de marketing;
• Quando necessário, precisaremos compartilhar seus dados com as Órgãos Públicos, como por Exemplo, as Secretárias de Fazenda dos Estados, para cumprir nossas obrigações legais;
• Quando você der o seu consentimento para que disponibilizamos essas informações a terceiros para envio de ofertas personalizadas;
• Com o fim de cumprir quaisquer termos, condições ou acordos que tenhamos firmado com você;
• Algumas das plataformas permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um mecanismo de terceiros, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos dados pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. Você sempre pode decidir se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou mecanismos de terceiros;
• Para ações judiciais nas quais o titular de dados seja interessado, caso ele manifeste interesse de movimentar o poder judiciário a seu favor, representado pelo OPAQUE;
• Em casos específicos descritos por lei ou por força de decisões judiciais. Nestes casos, faremos o possível para notificá-lo acerca desse pedido.
• Os seus dados também poderão ser compartilhados em casos que não são descritos acima com o seu consentimento ou conforme indicado ou quando exigido por lei.

IX. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A OPAQUE adota medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam armazenados de forma confidencial, segura, íntegra, protegida de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Ainda assim, alguns dados podem ser, eventualmente e de acordo com as características de nossa operação, compartilhados com nossos prestadores e parceiros. Por isso, sempre que algum de nós precisar acessar os dados dos nossos usuários, esse deverá possuir autorização ou cumprir cláusula contratual e bases legais com propósitos específicos para coletar tais dados. É importante ressaltar que o armazenamento de dados em nossas bases está ligado à finalidade a que eles se destinam. Portanto, serão armazenados durante a vigência da nossa relação e serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Há dados que poderão ser armazenados mesmo após o término do nosso relacionamento comercial, quando tal retenção for permitida por lei ou for necessária com vista à gestão de litígios e reclamações.

X. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS Durante o período que nossos usuários estiverem ativos, fazendo uso de nossos produtos, serviços e experiências, e por todo o período que seus dados estiverem conosco, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

A OPAQUE sempre busca seguir a diretriz de que devem ser coletados e tratados o mínimo de dados pessoais necessários à finalidade dos seus processos de negócio, respeitando assim, o princípio de necessidade, em que se deve observar a compatibilidade entre os meios - coleta e tratamento dos dados - e os fins - objetivos dos processos.

A partir do momento em que nossos usuários desejam inativar ou cancelar suas atividades com a OPAQUE, seus dados podem ser mantidos em ambiente seguro e controlado, de acordo com a legislação vigente e por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos da OPAQUE. Nestes casos, os dados só permanecerão armazenados pelo prazo necessário, respeitando as bases legais que justifiquem a retenção por prazo determinado.

XI. QUAIS OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem diversos direitos, que incluem, por exemplo: requerer um resumo das informações que mantemos a seu respeito corrigi-las, cancelar o seu consentimento para o tratamento e etc.

Nosso compromisso é o de sempre responder da forma mais rápida possível. A OPAQUE entende e se compromete a respeitar amplamente a sua decisão de exercitar os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet.

Você tem os seguintes direitos conferidos por lei:

• Requisitar a informação sobre se os seus dados sofrem qualquer tipo de tratamento por nós e como isso é feito, bem como obter cópia de seus dados pessoais e outras informações relacionadas a você;
• Solicitar o acesso e confirmação a toda informação pessoal que mantivermos. Nesse momento podemos precisar confirmar a sua identidade, após o que forneceremos um relatório com a cópia das suas informações, que estão em nosso poder.
• Cancelar o seu consentimento a qualquer momento, com exceção dos dados tratados mediante obrigação regulatória ou legítimo interesse. Depois de recebermos a notificação sobre a retirada do seu consentimento, não trataremos mais suas informações pessoais para os fins aos quais elas se destinavam.
• Solicitar a informação sobre a eventual possibilidade de não dar o seu consentimento e sobre as consequências dessa negativa em cada caso;
• Requisitar a correção de informações incorretas, incompletas ou imprecisas a seu respeito, que estão em nossas bases de dados;
• Requisitar a anonimização, bloqueio ou a eliminação de dados que você considere desnecessários para a finalidade que estão sendo utilizados, ou que considere excessivos ou tratados em desconformidade com a “LGPD”.
• Direito de pedir para que suas informações sejam excluídas de nossos arquivos e sistemas, quando não houver nenhuma razão para mantê-las.
• Requisitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, o que será feito a menos que tais dados já tenham sofrido anonimização da nossa parte, a partir das diretrizes oferecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
• Requisitar informações a respeito do eventual compartilhamento de seus dados com outras instituições públicas ou particulares;
• Requisitar a exclusão de nossas listas de comunicação ou marketing, assim você deixará de receber nossas mensagens e e-mail, caso não deseje mais isso.

A nossa resposta à sua solicitação:

Nosso compromisso é responder ao seu requerimento da maneira mais rápida possível, contudo, caso isso não seja possível por alguma razão, comunicaremos:

• As razões que nos impedem de adotar imediatamente a providência que você deseja; ou
• Possivelmente, informaremos que não somos os agentes de tratamento dos dados que você busca, e, se possível, onde você poderá encontrá-los.

O acesso a um relatório simples sobre os dados pessoais mantidos pela OPAQUE poderá ser fornecido de forma imediata. Por outro lado, se o seu desejo for um relatório completo contendo (i) origem dos dados; (ii) inexistência de registro; (iii) critérios utilizados e (iv) finalidade de tratamento, esse documento será fornecido em até quinze dias, contados da data em que o requerimento foi feito, nos termos da lei.

Da informação quanto a mudança em relação ao tratamento dos seus dados a terceiros

Informamos que uma vez requisitados o cancelamento, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, repassaremos essa mudança na forma de tratamento do dado a eventuais terceiros com os quais tenhamos compartilhado suas informações, a menos que isso seja impossível ou implique em um esforço desproporcional às nossas capacidades.

Direito de peticionamento:

É seu direito peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou órgãos de defesa dos direitos dos consumidores.

XII – DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS COOKIES DA OPAQUE

A OPAQUE utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e melhorar sua estrutura e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

O que é um "Cookie"?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Cookies que definimos

• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos quando o usuário fecha o seu navegador. A cada novo retorno ao site, o usuário é tratado como um “novo” visitante.
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• Cookies que compartilham as informações dos usuários para terceiros: São Cookies colocados em sites da OPAQUE por nossas companhias parceiras, como, por exemplo, serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses cookies para enviar anonimamente aos nossos usuários propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da OPAQUE.
• Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão.

Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

XIII - COMO VOCÊ PODERÁ NOS CONTATAR? Os contatos da OPAQUE são: sac@opaque.com.br e (11) 3665-4491. E a nossa sede fica na Rua Traipu, 371 – São Paulo – SP – Cep: 01235-000.

Caso você deseje exercitar qualquer um dos direitos listados acima ou apenas atualizar as suas preferências, a qualquer momento, você deve enviar um e-mail simples, explicando a sua demanda, para o contato da área responsável pelo cuidado com esse tipo de requisição por meio do e-mail sac@opaque.com.br, caso entenda mais confortável, você também poderá nos contatar pelo telefone no número (11) 3665-4491.

Este novo canal de conexão com nossos usuários foi criado especificamente para assuntos relacionados à LGPD, mas este tema também pode ser tratado a partir dos demais Canais de Atendimento aos usuários e colaboradores da OPAQUE. Ao receber as solicitações, os Canais de Atendimento as direcionarão ao departamento responsável.

A OPAQUE receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações de desrespeito aos seus direitos sob as leis vigentes de privacidade e proteção de Dados Pessoais.

Caso deseje enviar a comunicação pelo correio, este é o endereço postal da nossa sede: na Rua Traipu, 371 – São Paulo – SP – Cep: 01235-000.

XIV - MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que necessário, seja por determinações legais ou mesmo pela inclusão de novos produtos que necessitem de atualização da nossa Política de Privacidade, nós da OPAQUE realizaremos as devidas alterações e a deixaremos sempre e de forma clara, disponível para que nossos usuários tomem conhecimento. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política periodicamente, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que nossos usuários a acessem frequentemente, ou sempre que houver dúvidas, para ter ciência sobre quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

Respeito às recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Ressaltamos que isso poderá ocorrer especialmente quando houver a implementação da autoridade nacional de proteção de dados, uma vez que esse mecanismo regulatório do sistema de proteção de dados, poderá emitir novas diretivas sobre a maneira que todos os procedimentos descritos nesse documento devem se dar.